Lei Ordinária nº 8932
Data: 30/03/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 8932.30mar17 - COMPPHARA - CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO | 05/04/2017 | 1,5 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 6055 | 10/10/2003 | Revoga a Lei 6055/2003. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 8956 | 04/05/2017 | Na Lei 8932/2017: 1) cria os artigos 8-A a 8-G. | |
| Lei Ordinária nº 10144 | 03/03/2021 | COMPPHARA | |
| Lei Ordinária nº 10265 | 28/07/2021 | Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA | |
| Lei Ordinária nº 10425 | 16/02/2022 | Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA, |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal nº 12712 | 22/10/2021 | Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, | |
| Decreto Municipal nº 13003 | 19/09/2022 | Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 63/2017 | 16/03/2017 | Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA, e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| A CIDADE | 04/04/2017 | 80 |