Lei Ordinária nº 6055
Data: 10/10/2003
Situação: Revogado
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Palentológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 28/11/2013 | 76,5 KB | |
Arquivo 2 | .doc | 28/11/2013 | 72,5 KB | |
6055 | 02/10/2024 | 1,1 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3346 | 07/04/1987 | Revogada | |
Lei Ordinária Nº 5962 | 23/12/2002 | Revoga o art. 4º |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 8034 | 07/10/2013 | Citada | |
Lei Ordinária Nº 7444 | 15/04/2011 | Citada | |
Lei Ordinária Nº 7314 | 23/08/2010 | Citada |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 8932 | 30/03/2017 | Revoga a Lei 6055/2003. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 94/2003 | 12/09/2003 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Palentológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |