Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 10/10/2003

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Palentológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA e dá outras providências.


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Altera

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Lei Ordinária Nº 3346 07/04/1987 Revogada
Lei Ordinária Nº 5962 23/12/2002 Revoga o art. 4º

Alterada por

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Lei Ordinária Nº 8034 07/10/2013 Citada
Lei Ordinária Nº 7444 15/04/2011 Citada
Lei Ordinária Nº 7314 23/08/2010 Citada

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 8932 30/03/2017 Revoga a Lei 6055/2003.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 94/2003 12/09/2003 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Palentológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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