Lei Ordinária nº 10144
Data: 03/03/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Introduz alterações legislativas de forma a adequar as estruturas administrativas municipais à criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 10144.03mar21 - ALTERA CONSELHOS MUNICIPAIS – Adequa a nova estrutura administrativa da PMA | 05/03/2021 | 201 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8932 | 30/03/2017 | COMPPHARA | |
| Lei Ordinária nº 8968 | 11/05/2017 | Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental | |
| Lei Ordinária nº 8969 | 11/05/2017 | Conselho de Defesa do Meio Ambiente | |
| Lei Ordinária nº 8971 | 11/05/2017 | Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara | |
| Lei Ordinária nº 9042 | 10/08/2017 | Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 44/2021 | 18/02/2021 | Introduz alterações legislativas de forma a adequar as estruturas administrativas municipais à criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 05/03/2021 | 10581 |