Projeto de Lei nº 76/2026
Tipo: Legislativo
Data: 09/03/2026
Processo: 108/2026
Protocolo: 02940/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN
Assunto: Denomina Avenida Socorrista Marcos Rossin via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/03/2026 | 455,9 KB | ||
| Arquivo 2 | 10/03/2026 | 636,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 01/04/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 92/2026 ao Projeto de Lei nº 76/2026
Remetente: ENFERMEIRO DELMIRAN
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 56ª Sessão Ordinária
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 13/03/2026 - Prazo: 30/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 27/2026 ao Projeto de Lei nº 76/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 12/03/2026 - Prazo: 27/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 25/2026 ao Projeto de Lei nº 76/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/03/2026 - Prazo: 27/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 102/2026 ao Projeto de Lei nº 76/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 53ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/03/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 102/2026 ao Projeto de Lei nº 76/2026 | 12/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 76/2026 - Denomina Avenida Socorrista Marcos Rossin via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 25/2026 ao Projeto de Lei nº 76/2026 | 13/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 76/2026 - Denomina Avenida Socorrista Marcos Rossin via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 27/2026 ao Projeto de Lei nº 76/2026 | 13/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 76/2026 - Denomina Avenida Socorrista Marcos Rossin via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Autógrafo nº 92/2026 ao Projeto de Lei nº 76/2026 | 01/04/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 76/2026 - Denomina Avenida Socorrista Marcos Rossin via pública da sede do Município.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 53ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/03/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 56ª Sessão Ordinária de 2026 | 31/03/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado