Projeto de Lei nº 64/2026
Tipo: Legislativo
Data: 04/03/2026
Processo: 96/2026
Protocolo: 02700/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCELINHO
Assunto: Denomina Rua Cícera Maria da Silva via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/03/2026 | 236,3 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 13/03/2026 - Prazo: 30/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 28/2026 ao Projeto de Lei nº 64/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 12/03/2026 - Prazo: 27/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 26/2026 ao Projeto de Lei nº 64/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/03/2026 - Prazo: 27/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 103/2026 ao Projeto de Lei nº 64/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 53ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/03/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 103/2026 ao Projeto de Lei nº 64/2026 | 12/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 64/2026 - Denomina Rua Cícera Maria da Silva via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 26/2026 ao Projeto de Lei nº 64/2026 | 13/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 64/2026 - Denomina Rua Cícera Maria da Silva via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 28/2026 ao Projeto de Lei nº 64/2026 | 13/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 64/2026 - Denomina Rua Cícera Maria da Silva via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 53ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/03/2026 | Turno único de discussão e votação |