Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 43/2026
Data: 24/02/2026
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 43/2026 - Autoriza a concessão de subvenção social à entidade de assistência social Lar Juvenil Araraquarense Domingos Savio, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RED FINAL PL 43 | 25/02/2026 | 264,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 43/2026 | 19/02/2026 | Autoriza a concessão de subvenção social à entidade de assistência social Lar Juvenil Araraquarense Domingos Savio, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 50ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado