Projeto de Lei nº 43/2026
Tipo: Executivo
Data: 19/02/2026
Processo: 71/2026
Protocolo: 02140/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a concessão de subvenção social à entidade de assistência social Lar Juvenil Araraquarense Domingos Savio, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 033/2026 Tem redação final
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/02/2026 | 353,9 KB | ||
| Ofício COMCRIAR | 19/02/2026 | 154,6 KB | ||
| ATA COMCRIAR | 19/02/2026 | 883,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 25/02/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 59/2026 ao Projeto de Lei nº 43/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 50ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/02/2026
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/02/2026
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 24/02/2026
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 43/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 50ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2026
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 50ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 385/2026
Resposta: 24/02/2026
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 23/02/2026 - Prazo: 03/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/02/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 11/2026 ao Projeto de Lei nº 43/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/02/2026 - Prazo: 02/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/02/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 38/2026 ao Projeto de Lei nº 43/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/02/2026 - Prazo: 02/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/02/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 69/2026 ao Projeto de Lei nº 43/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/02/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 69/2026 ao Projeto de Lei nº 43/2026 | 20/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 43/2026 - Autoriza a concessão de subvenção social à entidade de assistência social Lar Juvenil Araraquarense Domingos Savio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 38/2026 ao Projeto de Lei nº 43/2026 | 20/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 43/2026 - Autoriza a concessão de subvenção social à entidade de assistência social Lar Juvenil Araraquarense Domingos Savio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 11/2026 ao Projeto de Lei nº 43/2026 | 23/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 43/2026 - Autoriza a concessão de subvenção social à entidade de assistência social Lar Juvenil Araraquarense Domingos Savio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 43/2026 | 24/02/2026 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 43/2026 - Autoriza a concessão de subvenção social à entidade de assistência social Lar Juvenil Araraquarense Domingos Savio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 59/2026 ao Projeto de Lei nº 43/2026 | 25/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 43/2026 - Autoriza a concessão de subvenção social à entidade de assistência social Lar Juvenil Araraquarense Domingos Savio, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 50ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado