Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2026
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2026
Processo: 59/2026
Protocolo: 01747/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Confere a Honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Gerson Roza de Freitas
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/02/2026 | 226 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 07/04/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Presidência
Destinatário: MARCÃO DA SAÚDE
Envio: 01/04/2026
Objetivo: Encaminhado
Remetente: MARCÃO DA SAÚDE
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 56ª Sessão Ordinária
Resposta: 31/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/02/2026 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 79/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 50ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/02/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 79/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2026 | 05/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2026 - Confere a Honraria Cidadão Araraquarense ao Sr. Gerson Roza de Freitas
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Decreto Legislativo nº 1295/2026 | 01/04/2026 |
Confere a Honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Gerson Roza de Freitas
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 50ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 56ª Sessão Ordinária de 2026 | 31/03/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Ausente (2) - BALDA, ALCINDO SABINO
Resultado: Aprovado