Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2026
Tipo: Vereador
Data: 06/02/2026
Processo: 54/2026
Protocolo: 01612/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: GEANI TREVISÓLI
Assunto: Confere o título de “Cidadão Araraquarense” ao Senhor Glauco Peter Alvarez Guimarães.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/02/2026 | 277,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/02/2026 - Prazo: 06/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/02/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 67/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/02/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 49ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/02/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 67/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2026 | 19/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2026 - Confere o título de “Cidadão Araraquarense” ao Senhor Glauco Peter Alvarez Guimarães.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 49ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Turno único de discussão e votação |