Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2026
Data: 04/02/2026
Protocolo: 01492/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a 5ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, fundamental na organização e defesa dos direitos dos advogados e advogadas do Brasil.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/02/2026 | 233,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: GUILHERME BIANCO
Envio: 25/03/2026
Objetivo: Encaminhado
Documento vinculado: Ofício nº 30/2026
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 55ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/02/2026 - Prazo: 06/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/02/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 66/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 66/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2026 | 19/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2026 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a 5ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, fundamental na organização e defesa dos direitos dos advogados e advogadas do Brasil.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2026 | 04/02/2026 | Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a 5ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – sede Araraquara |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 55ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Resultado: Aprovado