Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2026
Tipo: Legislativo
Data: 04/02/2026
Processo: 50/2026
Protocolo: 01461/2026
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a 5ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – sede Araraquara
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/02/2026 | 234,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 27/03/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/02/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 49ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Presidência
Envio: 04/02/2026
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2026
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Aprovado
Complemento: 55ª Sessão Ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2026 | 04/02/2026 |
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a 5ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, fundamental na organização e defesa dos direitos dos advogados e advogadas do Brasil.
Autoria: GUILHERME BIANCO |
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| Decreto Legislativo nº 1294/2026 | 25/03/2026 |
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a 5ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, fundamental na organização e defesa dos direitos dos advogados e advogadas do Brasil.
Autoria: GUILHERME BIANCO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 49ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Turno único de discussão e votação |