Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 442/2025
Data: 27/01/2026
Protocolo: 01031/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MICHEL KARY, CORONEL PRADO
Assunto: Denomina Rua Coronel PM Valter Gomes de Oliveira via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/01/2026 | 406,2 KB | ||
| VALTER GOMES DE OLIVEIRA | 27/01/2026 | 223,6 KB |
Tramitações
Remetente: CORONEL PRADO
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 24/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 50ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 03/02/2026 - Prazo: 18/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/02/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 11/2026 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 442/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 29/01/2026 - Prazo: 13/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/02/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 9/2026 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 442/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/01/2026 - Prazo: 13/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 40/2026 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 442/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 40/2026 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 442/2025 | 29/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 442/2025 - Denomina Rua Coronel PM Valter Gomes de Oliveira via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 9/2026 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 442/2025 | 03/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 442/2025 - Denomina Rua Coronel PM Valter Gomes de Oliveira via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 11/2026 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 442/2025 | 03/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 442/2025 - Denomina Rua Coronel PM Valter Gomes de Oliveira via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 442/2025 | 19/12/2025 | Denomina Rua Valter Gomes de Oliveira via pública da sede do Município. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 50ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado