Projeto de Lei nº 442/2025
Tipo: Legislativo
Data: 19/12/2025
Processo: 737/2025
Protocolo: 11972/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Denomina Rua Valter Gomes de Oliveira via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/12/2025 | 408,9 KB | ||
| VALTER GOMES DE OLIVEIRA | 19/12/2025 | 192,5 KB |
Tramitações
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 27/01/2026
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 442/2025
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Presidência
Envio: 26/01/2026
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 442/2025
Resposta: 27/01/2026
Resultado: Retirado pelo autor
Documento vinculado: Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 442/2025
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Presidência
Envio: 26/01/2026
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 442/2025
Resposta: 26/01/2026
Resultado: Retirado pelo autor
Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 442/2025
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 22/01/2026 - Prazo: 06/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 6/2026 ao Projeto de Lei nº 442/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 22/01/2026 - Prazo: 06/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 6/2026 ao Projeto de Lei nº 442/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/01/2026 - Prazo: 06/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 19/2026 ao Projeto de Lei nº 442/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/01/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 46ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/01/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 19/2026 ao Projeto de Lei nº 442/2025 | 22/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 442/2025 - Denomina Rua Valter Gomes de Oliveira via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 6/2026 ao Projeto de Lei nº 442/2025 | 22/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 442/2025 - Denomina Rua Valter Gomes de Oliveira via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Parecer das Comissões nº 6/2026 ao Projeto de Lei nº 442/2025 | 23/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 442/2025 - Denomina Rua Valter Gomes de Oliveira via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Emenda nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 442/2025 | 26/01/2026 |
Modifica a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 442/2025, de modo alterar a denominação da via pública, de Rua Valter Gomes de Oliveira para Rua Coronel PM Valter Gomes de Oliveira.
Autoria: CORONEL PRADO |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 442/2025 | 26/01/2026 |
Denomina Rua Coronel P.M Valter Gomes de Oliveira via pública da sede do Município.
Autoria: MICHEL KARY |
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| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 442/2025 | 26/01/2026 |
Denomina Rua Coronel PM Valter Gomes de Oliveira via pública da sede do Município.
Autoria: MICHEL KARY |
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| Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 442/2025 | 27/01/2026 |
Denomina Rua Coronel PM Valter Gomes de Oliveira via pública da sede do Município.
Autoria: MICHEL KARY, CORONEL PRADO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 46ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/01/2026 | Turno único de discussão e votação |