Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2025
Data: 20/01/2026
Protocolo: 00753/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Dispõe sobre a inutilização e o descarte seguro de garrafas de vidro de bebidas alcoólicas por bares, lanchonetes, restaurantes, distribuidoras e congêneres no Município de Araraquara, como medida de prevenção à falsificação de bebidas e proteção da saúde pública.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/01/2026 | 230,7 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL
Envio: 23/02/2026 - Prazo: 10/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/02/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 6/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/02/2026 - Prazo: 09/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/02/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 28/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/02/2026 - Prazo: 20/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/02/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 53/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 53/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2025 | 05/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2025 - Dispõe sobre a inutilização e o descarte seguro de garrafas de vidro de bebidas alcoólicas por bares, lanchonetes, restaurantes, distribuidoras e congêneres no Município de Araraquara, como medida de prevenção à falsificação de bebidas e proteção da saúde pública.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 28/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2025 | 20/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2025 - Dispõe sobre a inutilização e o descarte seguro de garrafas de vidro de bebidas alcoólicas por bares, lanchonetes, restaurantes, distribuidoras e congêneres no Município de Araraquara, como medida de prevenção à falsificação de bebidas e proteção da saúde pública.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 6/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2025 | 23/02/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 316/2025 - Dispõe sobre a inutilização e o descarte seguro de garrafas de vidro de bebidas alcoólicas por bares, lanchonetes, restaurantes, distribuidoras e congêneres no Município de Araraquara, como medida de prevenção à falsificação de bebidas e proteção da saúde pública.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 316/2025 | 06/10/2025 | Dispõe sobre a inutilização e o descarte seguro de garrafas de vidro de bebidas alcoólicas por bares, lanchonetes, restaurantes, distribuidoras e congêneres no Município de Araraquara, como medida de prevenção à falsificação de bebidas e proteção da saúde pública. |