Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 423/2025
Data: 13/01/2026
Protocolo: 00445/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Denomina Benedito Ribeiro da Silva dispositivo viário da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/01/2026 | 225,2 KB |
Tramitações
Remetente: JOÃO CLEMENTE
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 24/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 50ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 20/01/2026 - Prazo: 04/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 3/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 423/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 16/01/2026 - Prazo: 02/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 3/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 423/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/01/2026 - Prazo: 03/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 8/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 423/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 8/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 423/2025 | 16/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 423/2025 - Denomina Benedito Ribeiro da Silva dispositivo viário da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 3/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 423/2025 | 20/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 423/2025 - Denomina Benedito Ribeiro da Silva dispositivo viário da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 3/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 423/2025 | 20/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 423/2025 - Denomina Benedito Ribeiro da Silva dispositivo viário da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 423/2025 | 08/12/2025 | Denomina Benedito Ribeiro da Silva dispositivo viário da sede do Município. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 50ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado