Projeto de Lei nº 423/2025
Tipo: Legislativo
Data: 08/12/2025
Processo: 714/2025
Protocolo: 11587/2025
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Denomina Benedito Ribeiro da Silva dispositivo viário da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/12/2025 | 237,5 KB | ||
| Arquivo 2 | 08/12/2025 | 285,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 12/03/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 25/02/2026 - Prazo: 18/03/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 62/2026 ao Projeto de Lei nº 423/2025
Resposta: 03/03/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.818, de 3 de março de 2026
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11818
Remetente: JOÃO CLEMENTE
Destinatário: Presidência
Envio: 13/01/2026
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 423/2025
Resposta: 24/02/2026
Resultado: Aprovado
Complemento: 50ª Sessão Ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 45ª Sessão Ordinária.
Resposta: 09/12/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 423/2025 | 13/01/2026 |
Denomina Benedito Ribeiro da Silva dispositivo viário da sede do Município.
Autoria: JOÃO CLEMENTE |
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| Autógrafo nº 62/2026 ao Projeto de Lei nº 423/2025 | 25/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 423/2025 - Denomina Benedito Ribeiro da Silva dispositivo viário da sede do Município.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11818 | 03/03/2026 |
Denomina Benedito Ribeiro da Silva dispositivo viário da sede do Município.
Autoria: JOÃO CLEMENTE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 45ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/12/2025 | Turno único de discussão e votação |