Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2025
Data: 09/12/2025
Protocolo: 11654/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Laboratório de Análises Clínicas São Lucas de Araraquara, por destacar-se pelo compromisso social, prestando serviços a instituições filantrópicas da cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 09/12/2025 | 315,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 45ª Sessão Ordinária.
Resposta: 09/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 45ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 2231/2025
Resposta: 09/12/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/12/2202 - Prazo: 29/01/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/12/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 578/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 578/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2025 | 09/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2025 - Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Laboratório de Análises Clínicas São Lucas de Araraquara, por destacar-se pelo compromisso social, prestando serviços a instituições filantrópicas da cidade.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2025 | 02/12/2025 | Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Laboratório de Análises Clínicas São Lucas de Araraquara, pela participação no Programa Nacional de Controle de Qualidade (PNCQ). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 45ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/12/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Ausente (4) - GUILHERME BIANCO, BALDA, ENFERMEIRO DELMIRAN, CORONEL PRADO
Resultado: Aprovado