Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2025
Processo: 706/2025
Protocolo: 11430/2025
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Laboratório de Análises Clínicas São Lucas de Araraquara, pela participação no Programa Nacional de Controle de Qualidade (PNCQ).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/12/2025 | 315,4 KB |
Tramitações
Remetente: GEANI TREVISÓLI
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 09/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: GEANI TREVISÓLI
Destinatário: Presidência
Envio: 09/12/2025
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2025
Resposta: 09/12/2025
Resultado: Aprovado
Complemento: 45ª Sessão Ordinária.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/12/2025 - Prazo: 23/01/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/12/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 558/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 44ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/12/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 558/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2025 | 03/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2025 - Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Laboratório de Análises Clínicas São Lucas de Araraquara, pela participação no Programa Nacional de Controle de Qualidade (PNCQ).
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2025 | 09/12/2025 |
Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Laboratório de Análises Clínicas São Lucas de Araraquara, por destacar-se pelo compromisso social, prestando serviços a instituições filantrópicas da cidade.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |
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| Decreto Legislativo nº 1275/2025 | 10/12/2025 |
Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Laboratório de Análises Clínicas São Lucas de Araraquara, pela participação no Programa Nacional de Controle de Qualidade (PNCQ).
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 44ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 45ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/12/2025 | Turno único de discussão e votação |