Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2025
Tipo: Legislativo
Data: 24/11/2025
Processo: 673/2025
Protocolo: 11129/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: CORONEL PRADO
Assunto: Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Senhora Danitielle de Oliveira Pereira.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/11/2025 | 251,6 KB |
Tramitações
Remetente: CORONEL PRADO
Destinatário: Plenário
Envio: 20/01/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 20/01/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/01/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Resposta: 20/01/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/11/2025 - Prazo: 16/01/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 533/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 43ª Sessão Ordinária.
Resposta: 25/11/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 533/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2025 | 26/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2025 - Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Senhora Danitielle de Oliveira Pereira.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Decreto Legislativo nº 1282/2026 | 21/01/2026 |
Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Senhora Danitielle de Oliveira Pereira.
Autoria: CORONEL PRADO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/11/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 46ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/01/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Ausente (2) - BALDA, MARIA PAULA
Resultado: Aprovado