Projeto de Lei nº 307/2025
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2025
Processo: 512/2025
Protocolo: 09259/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2026.(LOA 2026).
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 240/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/09/2025 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 05/11/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/11/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 11ª Sessão Extraordinária.
Resposta: 04/11/2025
Resultado: Aprovado em primeira votação
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/11/2025 - Prazo: 03/12/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 479/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 28/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 27/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 26/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 25/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 24/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 23/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 22/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 21/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
Remetente: ALCINDO SABINO
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 20/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 19/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 18/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 17/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 16/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 15/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 14/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 13/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 12/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 11/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 10/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
Remetente: MARIA PAULA
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 9/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
Remetente: MARIA PAULA
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 8/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
Remetente: MARIA PAULA
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 7/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
Remetente: MARIA PAULA
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 6/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 5/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 4/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 3/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Presidência
Envio: 01/10/2025
Objetivo: Informações
Complemento: Convocação para o fórum de discussões.
Documento vinculado: Comunicação nº 3/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/10/2025
Objetivo: Informações
Complemento: Informa prazo para apresentação de emendas.
Documento vinculado: Circular nº 10/2025
Remetente: MARIA PAULA
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 8/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Anula dotação: Manutenção E Zeladoria De Parques E Áreas De Interesse Ambiental Credita dotação: Subvenções Sociais Valor: R$ 1.000.000,00 Autoria: PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI |
|
| Emenda nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Anula dotações: Pavimentação Asfáltica, Manutenção De Estradas Municipais, Credita dotação: Gestão Dos Restaurantes Populares Do Município Valor: R$ 430.000,00 Autoria: GUILHERME BIANCO |
|
| Emenda nº 3/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Anula dotações: Modernização e gestão das tecnologias de informação e comunicação (TIC), Modernização e manutenção dos sistemas de gestão e fiscalização tributária, Modernização e manutenção dos sistemas de gestão e fiscalização tributária (4.4.9052), Modernização e manutenção dos sistemas de gestão e fiscalização tributária (3.3.9014), Manutenção e zeladoria de parques e áreas de interesse ambiental, Manutenção de áreas verdes em próprios municipais, Desenvolvimento de projetos especiais (3.3.5039), Desenvolvimento de projetos especiais (3.3.9030), Desenvolvimento de projetos especiais (3.3.9039), Desenvolvimento de projetos especiais (4.4.9052) Credita dotação: Cria programa: CURSINHO POPULAR Valor: R$ 1.352.424,02 Autoria: GUILHERME BIANCO |
|
| Emenda nº 4/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Anula dotações: Manutenção de áreas verdes em próprios municipais, Pavimentação asfáltica, Elaboração e Manutenção do Mapa digital do Município, Ampliação e manutenção da sinalização vertical, horizontal e semafórica, Modernização E Manutenção Dos Sistemas De Compras, Licitações, Contratos E Convênios, Modernização e manutenção dos sistemas de planejamento e controle financeiro e contábil, Modernização e Manutenção da Gestão Administrativa, Fortalecimento e Manutenção da Gestão de Chefia de Gabinete, Manutenção e recapeamento asfáltico, Expansão, melhoria e manutenção em edifícios Públicos, Construção e manutenção de obras de arte especiais, Manutenção e zeladoria de parques e áreas de interesse ambiental, Manutenção e modernização da gestão dos serviços de logística e suprimentos, Credita dotação: Manutenção Da Gestão Dos Recursos Humanos - Gestão Em Saúde Valor: R$ 2.505.000,00 Autoria: GUILHERME BIANCO |
|
| Emenda nº 5/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Anula dotação: Manutenção Das Atividades De Suporte Administrativo E Legislativo. Credita dotação: Subvenções Sociais Valor: R$ 1.000.000,00 Autoria: PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI |
|
| Emenda nº 6/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Anula dotação: Fortalecimento E Promoção Das Políticas E Ações De Direitos Humanos E Cidadania Credita dotação: Fortalecimento E Manutenção Das Políticas E Ações Para Juventude Valor: R$ 5.000,00 Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, FILIPA BRUNELLI |
|
| Emenda nº 7/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Anula dotação: Programa De Atividade Delegada Credita dotação: Gestão E Manutenção Das Políticas Públicas De Segurança Pública Do Município Valor: R$ 620.000,00 Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, GEANI TREVISÓLI, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO |
|
| Emenda nº 8/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Anula dotação: Promoção do Abastecimento Alimentar e Combate ao Desperdício, por meio do B.A., P.S. e Unisoja Credita dotação: Adequação e Manutenção da Fiscalização e do Licenciamento Ambiental Valor: R$ 45.000,00 Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, GUILHERME BIANCO |
|
| Emenda nº 9/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Anula dotação: Consultoria E Assessorias Técnicas Para Projetos De Obras E Serviços De Engenharia Credita dotação: Planejamento e Gestão Habitacional e de Regularização Fundiária Valor: R$ 78.400,00 Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, GUILHERME BIANCO |
|
| Emenda nº 10/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Anula dotação: Pavimentação Asfáltica Credita dotação: Criação da sala Cantinho da Estrelinha na Maternidade Fungota (cria ação) Valor: R$100.000,00 Autoria: FABI VIRGÍLIO |
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| Emenda nº 11/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Anula dotação: Pavimentação Asfáltica Credita dotação: Programa Municipal Multidisciplinar de Cuidados na Gestação e no Pós-parto – Projeto Jardim das Gestantes, desenvolvido pela Fungota (cria ação) Valor: R$100.000,00 Autoria: FABI VIRGÍLIO |
|
| Emenda nº 12/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Anula dotação: Pavimentação Asfáltica Credita dotação: Aquisição de um aparelho de ultrassom morfológico completo para a Fungota. (cria ação) Valor: R$300.000,00 Autoria: FABI VIRGÍLIO |
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| Emenda nº 13/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Anula dotação: Gestão E Manutenção Das Políticas Públicas De Segurança Pública Do Município Credita dotação: Gestão das oficinas culturais Valor: R$ 150.000,00 Autoria: FABI VIRGÍLIO |
|
| Emenda nº 14/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Anula dotação: Gestão E Manutenção Das Políticas Públicas De Segurança Pública Do Município Credita dotação: Promoção E Manutenção Das Atividades De Esporte De Rendimento Valor: R$ 150.000,00 Autoria: FABI VIRGÍLIO |
|
| Emenda nº 15/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Anula dotação: Manutenção E Modernização Da Gestão Dos Serviços De Logística E Suprimentos Credita dotação: Promoção E Manutenção Das Atividades De Formação Esportiva Valor: R$ 100.000,00 Autoria: FABI VIRGÍLIO |
|
| Emenda nº 16/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Anula dotação: Modernização E Gestão Das Tecnologias De Informação E Comunicação (Tic) Credita dotação: Programa Municipal de Teste do Pezinho Ampliado Valor: R$ 500.000,00 Autoria: FABI VIRGÍLIO |
|
| Emenda nº 17/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Anula dotação: Pavimentação Asfáltica Credita dotação: Criação da sala Cantinho da Estrelinha na Maternidade Fungota (cria ação) Valor: R$100.000,00 Autoria: FABI VIRGÍLIO |
|
| Emenda nº 18/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Anula dotação: Modernização E Gestão Das Tecnologias De Informação E Comunicação (Tic) Credita dotação: Manutenção Da Gestão Dos Recursos Humanos - Gestão Em Saúde Valor: R$ 200.000,00 Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM, MICHEL KARY |
|
| Emenda nº 19/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Anula dotação: Modernização E Gestão Das Tecnologias De Informação E Comunicação (Tic) Credita dotação: Manutenção Da Gestão Dos Recursos Humanos Valor: R$ 200.000,00 Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, PAULO LANDIM |
|
| Emenda nº 20/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Anula dotações: Valorização E Desenvolvimento Do Turismo Sustentável, Manutenção da Gestão dos Serviços de Logística e Suprimentos Credita dotação: Fomento À Produção, Difusão E Acesso Cultural Valor: R$ 340.000,00 Autoria: ALCINDO SABINO |
|
| Emenda nº 21/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Anula dotações: Construção E Manutenção de Obras de Arte Especiais, Gestão e Manutenção das Políticas Públicas de Segurança, Manutenção da Gestão dos Serviços de Logística e Suprimentos. Credita dotação: Promoção E Manutenção Das Atividades De Esporte De Rendimento. Valor: R$2.600.000,00 Autoria: ALCINDO SABINO |
|
| Emenda nº 22/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Anula dotações: Gestão e Manutenção das Políticas Públicas de Segurança, Manutenção e Modernização da Gestão de Serviços Administrativos, Manutenção da Gestão dos Serviços de Logística e Suprimentos. Credita dotação: Implantação E Aprimoramento De Serviços Da Rede De Atenção Psicossocial (cria ação) Valor: R$ 1.000.000,00 Autoria: ALCINDO SABINO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, MARIA PAULA |
|
| Emenda nº 23/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Anula dotações: Manutenção de Áreas Verdes em Próprios Municipais, Manutenção e Modernização da Gestão de Serviços Administrativos, Manutenção da Gestão dos Serviços de Logística e Suprimentos Credita dotação: Implantação e instalação da Unidade de Saúde da Família do Jardim São Geraldo (cria ação) Valor: R$ 2.300.000,00 Autoria: ALCINDO SABINO |
|
| Emenda nº 24/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Anula dotações: Realização Da Revisão Do Plano Diretor Municipal E Suas Peças Complementares, Valorização E Desenvolvimento Do Turismo
Sustentável. Credita dotação: Planejamento E Gestão Habitacional E De Regularização Fundiária Valor: R$ 300.000,00 Autoria: ALCINDO SABINO |
|
| Emenda nº 25/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Anula dotações: Construção E Manutenção de Obras de Arte Especiais, Gestão e Manutenção das Políticas Públicas de Segurança Do Município, Credita dotação: Ampliação E Manutenção De Infraestrutura Viária - Engenharia De Trânsito Valor: R$ 941.700,00 Autoria: ALCINDO SABINO |
|
| Emenda nº 26/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Anula dotações: Manutenção de Áreas Verdes em Próprios Municipais, Construção E Manutenção de Obras de Arte Especiais. Credita dotação: Reforma e adequações da Unidade da Saúde da Família do Jardim IEDDA. Valor: R$ 800.000,00 Autoria: ALCINDO SABINO |
|
| Emenda nº 27/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Anula dotações: Manutenção de Áreas Verdes em Próprios Municipais, Construção E Manutenção de Obras de Arte Especiais, Manutenção e Modernização da Gestão de Serviços Administrativos. Credita dotação: Reforma, Recuperação E Manutenção Dos Equipamentos Culturais Valor: R$ 1.900.000,00 Autoria: ALCINDO SABINO |
|
| Emenda nº 28/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 30/10/2025 |
Anula dotações: Gestão E Operação Do Centro De Operações De Inteligência. Credita dotação: Casa De Acolhida Para Pessoas Em Situação De Rua. Valor: R$ 200.000,00 Autoria: ALCINDO SABINO |
|
| Parecer das Comissões nº 479/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 03/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 307/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2026.(LOA 2026).
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Nova Redação nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025 | 03/11/2025 |
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 307/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2026.(LOA 2026).
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 11ª Sessão Extraordinária de 2025 | 04/11/2025 | Primeiro turno de discussão e votação |
Votações
11ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Simbólica
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado