Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2026.(LOA 2026).

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotações: Pavimentação Asfáltica, Manutenção De Estradas Municipais, Credita dotação: Gestão Dos Restaurantes Populares Do Município Valor: R$ 430.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Abstenções: 3

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotações: Modernização e gestão das tecnologias de informação e comunicação (TIC), Modernização e manutenção dos sistemas de gestão e fiscalização tributária, Modernização e manutenção dos sistemas de gestão e fiscalização tributária (4.4.9052), Modernização e manutenção dos sistemas de gestão e fiscalização tributária (3.3.9014), Manutenção e zeladoria de parques e áreas de interesse ambiental, Manutenção de áreas verdes em próprios municipais, Desenvolvimento de projetos especiais (3.3.5039), Desenvolvimento de projetos especiais (3.3.9030), Desenvolvimento de projetos especiais (3.3.9039), Desenvolvimento de projetos especiais (4.4.9052) Credita dotação: Cria programa: CURSINHO POPULAR Valor: R$ 1.352.424,02

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Abstenções: 3

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotações: Manutenção de áreas verdes em próprios municipais, Pavimentação asfáltica, Elaboração e Manutenção do Mapa digital do Município, Ampliação e manutenção da sinalização vertical, horizontal e semafórica, Modernização E Manutenção Dos Sistemas De Compras, Licitações, Contratos E Convênios, Modernização e manutenção dos sistemas de planejamento e controle financeiro e contábil, Modernização e Manutenção da Gestão Administrativa, Fortalecimento e Manutenção da Gestão de Chefia de Gabinete, Manutenção e recapeamento asfáltico, Expansão, melhoria e manutenção em edifícios Públicos, Construção e manutenção de obras de arte especiais, Manutenção e zeladoria de parques e áreas de interesse ambiental, Manutenção e modernização da gestão dos serviços de logística e suprimentos, Credita dotação: Manutenção Da Gestão Dos Recursos Humanos - Gestão Em Saúde Valor: R$ 2.505.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 11

Abstenções: 3

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Anula dotação: Manutenção Das Atividades De Suporte Administrativo E Legislativo. Credita dotação: Subvenções Sociais Valor: R$ 1.000.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, GEANI TREVISÓLI, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Programa De Atividade Delegada Credita dotação: Gestão E Manutenção Das Políticas Públicas De Segurança Pública Do Município Valor: R$ 620.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Promoção do Abastecimento Alimentar e Combate ao Desperdício, por meio do B.A., P.S. e Unisoja Credita dotação: Adequação e Manutenção da Fiscalização e do Licenciamento Ambiental Valor: R$ 45.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Consultoria E Assessorias Técnicas Para Projetos De Obras E Serviços De Engenharia Credita dotação: Planejamento e Gestão Habitacional e de Regularização Fundiária Valor: R$ 78.400,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Pavimentação Asfáltica Credita dotação: Programa Municipal Multidisciplinar de Cuidados na Gestação e no Pós-parto – Projeto Jardim das Gestantes, desenvolvido pela Fungota (cria ação) Valor: R$100.000,00

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Pavimentação Asfáltica Credita dotação: Aquisição de um aparelho de ultrassom morfológico completo para a Fungota. (cria ação) Valor: R$300.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Gestão E Manutenção Das Políticas Públicas De Segurança Pública Do Município Credita dotação: Gestão das oficinas culturais Valor: R$ 150.000,00

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Gestão E Manutenção Das Políticas Públicas De Segurança Pública Do Município Credita dotação: Promoção E Manutenção Das Atividades De Esporte De Rendimento Valor: R$ 150.000,00

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Manutenção E Modernização Da Gestão Dos Serviços De Logística E Suprimentos Credita dotação: Promoção E Manutenção Das Atividades De Formação Esportiva Valor: R$ 100.000,00

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Modernização E Gestão Das Tecnologias De Informação E Comunicação (Tic) Credita dotação: Programa Municipal de Teste do Pezinho Ampliado Valor: R$ 500.000,00

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Pavimentação Asfáltica Credita dotação: Criação da sala Cantinho da Estrelinha na Maternidade Fungota (cria ação) Valor: R$100.000,00

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM, MICHEL KARY

Assunto: Anula dotação: Modernização E Gestão Das Tecnologias De Informação E Comunicação (Tic) Credita dotação: Manutenção Da Gestão Dos Recursos Humanos - Gestão Em Saúde Valor: R$ 200.000,00

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, PAULO LANDIM

Assunto: Anula dotação: Modernização E Gestão Das Tecnologias De Informação E Comunicação (Tic) Credita dotação: Manutenção Da Gestão Dos Recursos Humanos Valor: R$ 200.000,00

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Anula dotações: Valorização E Desenvolvimento Do Turismo Sustentável, Manutenção da Gestão dos Serviços de Logística e Suprimentos Credita dotação: Fomento À Produção, Difusão E Acesso Cultural Valor: R$ 340.000,00

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Anula dotações: Construção E Manutenção de Obras de Arte Especiais, Gestão e Manutenção das Políticas Públicas de Segurança, Manutenção da Gestão dos Serviços de Logística e Suprimentos. Credita dotação: Promoção E Manutenção Das Atividades De Esporte De Rendimento. Valor: R$2.600.000,00

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, MARIA PAULA

Assunto: Anula dotações: Gestão e Manutenção das Políticas Públicas de Segurança, Manutenção e Modernização da Gestão de Serviços Administrativos, Manutenção da Gestão dos Serviços de Logística e Suprimentos. Credita dotação: Implantação E Aprimoramento De Serviços Da Rede De Atenção Psicossocial (cria ação) Valor: R$ 1.000.000,00

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Anula dotações: Manutenção de Áreas Verdes em Próprios Municipais, Manutenção e Modernização da Gestão de Serviços Administrativos, Manutenção da Gestão dos Serviços de Logística e Suprimentos Credita dotação: Implantação e instalação da Unidade de Saúde da Família do Jardim São Geraldo (cria ação) Valor: R$ 2.300.000,00

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Anula dotações: Realização Da Revisão Do Plano Diretor Municipal E Suas Peças Complementares, Valorização E Desenvolvimento Do Turismo Sustentável. Credita dotação: Planejamento E Gestão Habitacional E De Regularização Fundiária Valor: R$ 300.000,00

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Anula dotações: Construção E Manutenção de Obras de Arte Especiais, Gestão e Manutenção das Políticas Públicas de Segurança Do Município, Credita dotação: Ampliação E Manutenção De Infraestrutura Viária - Engenharia De Trânsito Valor: R$ 941.700,00

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Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Anula dotações: Manutenção de Áreas Verdes em Próprios Municipais, Construção E Manutenção de Obras de Arte Especiais. Credita dotação: Reforma e adequações da Unidade da Saúde da Família do Jardim IEDDA. Valor: R$ 800.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Anula dotações: Manutenção de Áreas Verdes em Próprios Municipais, Construção E Manutenção de Obras de Arte Especiais, Manutenção e Modernização da Gestão de Serviços Administrativos. Credita dotação: Reforma, Recuperação E Manutenção Dos Equipamentos Culturais Valor: R$ 1.900.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Anula dotações: Gestão E Operação Do Centro De Operações De Inteligência. Credita dotação: Casa De Acolhida Para Pessoas Em Situação De Rua. Valor: R$ 200.000,00

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado