Pauta da sessão - 11ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Pauta da sessão
Data: 04/11/2025
Assunto: 11ª Sessão Extraordinária
Matérias
ITEM 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 307/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2026.(LOA 2026).
OFÍCIO/SEGOV Nº 240/2025.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Anula dotações: Pavimentação Asfáltica, Manutenção De Estradas Municipais,
Credita dotação: Gestão Dos Restaurantes Populares Do Município
Valor: R$ 430.000,00
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 3/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Anula dotações: Modernização e gestão das tecnologias de informação e comunicação (TIC), Modernização e manutenção dos sistemas de
gestão e fiscalização tributária, Modernização e manutenção dos sistemas de gestão e fiscalização tributária (4.4.9052), Modernização e manutenção dos sistemas de gestão e fiscalização tributária (3.3.9014), Manutenção e zeladoria de parques e áreas de interesse ambiental, Manutenção de áreas verdes em próprios municipais, Desenvolvimento de projetos especiais (3.3.5039), Desenvolvimento de projetos especiais (3.3.9030), Desenvolvimento de projetos especiais (3.3.9039), Desenvolvimento de projetos especiais (4.4.9052)
Credita dotação: Cria programa: CURSINHO POPULAR
Valor: R$ 1.352.424,02
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 4/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Anula dotações: Manutenção de áreas verdes em próprios municipais, Pavimentação asfáltica, Elaboração e Manutenção do Mapa digital do Município, Ampliação e manutenção da sinalização vertical, horizontal e semafórica, Modernização E Manutenção Dos Sistemas De Compras, Licitações, Contratos E Convênios, Modernização e manutenção dos sistemas de planejamento e controle financeiro e contábil, Modernização e Manutenção da Gestão Administrativa, Fortalecimento e Manutenção da Gestão de Chefia de Gabinete, Manutenção e recapeamento asfáltico, Expansão, melhoria e manutenção em edifícios Públicos, Construção e manutenção de obras de arte especiais, Manutenção e zeladoria de parques e áreas de interesse ambiental, Manutenção e modernização da gestão dos serviços de logística e suprimentos,
Credita dotação: Manutenção Da Gestão Dos Recursos Humanos - Gestão Em Saúde
Valor: R$ 2.505.000,00
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 5/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
INICIATIVA: PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI
Anula dotação: Manutenção Das Atividades De Suporte Administrativo E Legislativo.
Credita dotação: Subvenções Sociais
Valor: R$ 1.000.000,00
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 6/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
INICIATIVA: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, FILIPA BRUNELLI
Anula dotação: Fortalecimento E Promoção Das Políticas E Ações De Direitos Humanos E Cidadania
Credita dotação: Fortalecimento E Manutenção Das Políticas E Ações Para Juventude
Valor: R$ 5.000,00
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 7/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
INICIATIVA: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, GEANI TREVISÓLI, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO
Anula dotação: Programa De Atividade Delegada
Credita dotação: Gestão E Manutenção Das Políticas Públicas De Segurança Pública Do Município
Valor: R$ 620.000,00
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ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 8/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
INICIATIVA: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, GUILHERME BIANCO
Anula dotação: Promoção do Abastecimento Alimentar e Combate ao Desperdício, por meio do B.A., P.S. e Unisoja
Credita dotação: Adequação e Manutenção da Fiscalização e do Licenciamento Ambiental
Valor: R$ 45.000,00
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ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 9/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
INICIATIVA: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, GUILHERME BIANCO
Anula dotação: Consultoria E Assessorias Técnicas Para Projetos De Obras E Serviços De Engenharia
Credita dotação: Planejamento e Gestão Habitacional e de Regularização Fundiária
Valor: R$ 78.400,00
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ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 11/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Anula dotação: Pavimentação Asfáltica
Credita dotação: Programa Municipal Multidisciplinar de Cuidados na Gestação e no Pós-parto – Projeto Jardim das Gestantes, desenvolvido pela
Fungota (cria ação)
Valor: R$100.000,00
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ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 12/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Anula dotação: Pavimentação Asfáltica
Credita dotação: Aquisição de um aparelho de ultrassom morfológico completo para a Fungota. (cria ação)
Valor: R$300.000,00
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ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 13/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Anula dotação: Gestão E Manutenção Das Políticas Públicas De Segurança Pública Do Município
Credita dotação: Gestão das oficinas culturais
Valor: R$ 150.000,00
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ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 14/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Anula dotação: Gestão E Manutenção Das Políticas Públicas De Segurança Pública Do Município
Credita dotação: Promoção E Manutenção Das Atividades De Esporte De Rendimento
Valor: R$ 150.000,00
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ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 15/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Anula dotação: Manutenção E Modernização Da Gestão Dos Serviços De Logística E Suprimentos
Credita dotação: Promoção E Manutenção Das Atividades De Formação Esportiva
Valor: R$ 100.000,00
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ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 16/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Anula dotação: Modernização E Gestão Das Tecnologias De Informação E Comunicação (Tic)
Credita dotação: Programa Municipal de Teste do Pezinho Ampliado
Valor: R$ 500.000,00
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ITEM 16 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 17/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Anula dotação: Pavimentação Asfáltica
Credita dotação: Criação da sala Cantinho da Estrelinha na Maternidade Fungota (cria ação)
Valor: R$100.000,00
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ITEM 17 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 18/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM, MICHEL KARY
Anula dotação: Modernização E Gestão Das Tecnologias De Informação E Comunicação (Tic)
Credita dotação: Manutenção Da Gestão Dos Recursos Humanos - Gestão Em Saúde
Valor: R$ 200.000,00
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ITEM 18 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 19/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, PAULO LANDIM
Anula dotação: Modernização E Gestão Das Tecnologias De Informação E Comunicação (Tic)
Credita dotação: Manutenção Da Gestão Dos Recursos Humanos
Valor: R$ 200.000,00
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ITEM 19 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 20/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Anula dotações: Valorização E Desenvolvimento Do Turismo Sustentável, Manutenção da Gestão dos Serviços de Logística e Suprimentos
Credita dotação: Fomento À Produção, Difusão E Acesso Cultural
Valor: R$ 340.000,00
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ITEM 20 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 21/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Anula dotações: Construção E Manutenção de Obras de Arte Especiais, Gestão e Manutenção das Políticas Públicas de Segurança, Manutenção da Gestão dos Serviços de Logística e Suprimentos.
Credita dotação: Promoção E Manutenção Das Atividades De Esporte De Rendimento.
Valor: R$2.600.000,00
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ITEM 21 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 22/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
INICIATIVA: ALCINDO SABINO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, MARIA PAULA
Anula dotações: Gestão e Manutenção das Políticas Públicas de Segurança, Manutenção e Modernização da Gestão de Serviços Administrativos, Manutenção da Gestão dos Serviços de Logística e Suprimentos.
Credita dotação: Implantação E Aprimoramento De Serviços Da Rede De Atenção Psicossocial (cria ação)
Valor: R$ 1.000.000,00
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ITEM 22 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 23/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Anula dotações: Manutenção de Áreas Verdes em Próprios Municipais, Manutenção e Modernização da Gestão de Serviços Administrativos, Manutenção da Gestão dos Serviços de Logística e Suprimentos
Credita dotação: Implantação e instalação da Unidade de Saúde da Família do Jardim São Geraldo (cria ação)
Valor: R$ 2.300.000,00
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ITEM 23 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 24/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Anula dotações: Realização Da Revisão Do Plano Diretor Municipal E Suas Peças Complementares, Valorização E Desenvolvimento Do Turismo
Sustentável.
Credita dotação: Planejamento E Gestão Habitacional E De Regularização Fundiária
Valor: R$ 300.000,00
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ITEM 24 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 25/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Anula dotações: Construção E Manutenção de Obras de Arte Especiais, Gestão e Manutenção das Políticas Públicas de Segurança Do Município,
Credita dotação: Ampliação E Manutenção De Infraestrutura Viária - Engenharia De Trânsito
Valor: R$ 941.700,00
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ITEM 25 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 26/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Anula dotações: Manutenção de Áreas Verdes em Próprios Municipais, Construção E Manutenção de Obras de Arte Especiais.
Credita dotação: Reforma e adequações da Unidade da Saúde da Família do Jardim IEDDA.
Valor: R$ 800.000,00
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ITEM 26 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 27/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Anula dotações: Manutenção de Áreas Verdes em Próprios Municipais, Construção E Manutenção de Obras de Arte Especiais, Manutenção e Modernização da Gestão de Serviços Administrativos.
Credita dotação: Reforma, Recuperação E Manutenção Dos Equipamentos Culturais
Valor: R$ 1.900.000,00
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ITEM 27 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 28/2025 ao Projeto de Lei nº 307/2025
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Anula dotações: Gestão E Operação Do Centro De Operações De Inteligência.
Credita dotação: Casa De Acolhida Para Pessoas Em Situação De Rua.
Valor: R$ 200.000,00
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