Procedimento Legislativo nº 23/2025
Data: 24/07/2025
Processo: 364/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Defesa e Proteção dos Animais
Assunto: Relatório final dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Animais”, com o objetivo de promover debates, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, ao bem-estar e à proteção dos animais.
Tramitações
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2026
Objetivo: Requerimento de adiamento
Complemento: 30 (trinta) dias.
Resposta: 25/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 50ª Sessão Ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 577/2025 | 23/07/2025 |
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Animais”, com o objetivo de promover debates, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, ao bem-estar e à proteção dos animais, e dá outras providências.
Autoria: FILIPA BRUNELLI |
|
| Ato nº 80/2025 | 01/08/2025 |
Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Animais”.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 50ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Turno único de discussão e votação |