Ato nº 80/2025
Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA
Data: 01/08/2025
Situação: Vigente
Autoria: Presidência
Assunto: Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Animais”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 01/08/2025 | 133,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Procedimento Legislativo nº 23/2025 | 24/07/2025 |
Relatório final dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Animais”, com o objetivo de promover debates, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, ao bem-estar e à proteção dos animais.
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Defesa e Proteção dos Animais |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial Eletrônico (e-DOLARQ) | 04/08/2025 | 881 | 3 |