Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 27/05/2025

Processo: 276/2025

Protocolo: 05202/2025

Situação: Aprovado com emendas

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Adequa a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Araraquara à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.

Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 129/2025. Acompanha Emenda nº 1, da Comissão de Justiça.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 27/05/2025 105 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 04/06/2025 - Prazo: 27/06/2025

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 119/2025 ao Projeto de Lei nº 161/2025

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/06/2025

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 20ª Sessão Ordinária

Resposta: 03/06/2025

Resultado: Aprovada a nova redação

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 03/06/2025

Objetivo: Elaboração de nova redação

Resposta: 03/06/2025

Resultado: Nova redação

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 161/2025

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/06/2025

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 20ª Sessão Ordinária

Resposta: 03/06/2025

Resultado: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 02/06/2025 - Prazo: 09/06/2025

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 02/06/2025

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 38/2025 ao Projeto de Lei nº 161/2025

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 29/05/2025 - Prazo: 04/06/2025

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 02/06/2025

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 149/2025 ao Projeto de Lei nº 161/2025

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 29/05/2025

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 161/2025

Resposta: 03/06/2025

Resultado: Aprovado

Complemento: 20ª Sessão Ordinária

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 28/05/2025 - Prazo: 03/06/2025

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 28/05/2025

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 208/2025 ao Projeto de Lei nº 161/2025

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 27/05/2025

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 208/2025 ao Projeto de Lei nº 161/2025 28/05/2025 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 161/2025 - Adequa a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Araraquara à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 161/2025 29/05/2025 Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 161/2025, de forma a tornar completa a adequação da Lei nº 8.585, de 12 de novembro de 2015, à nova estrutura do Poder Executivo.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 149/2025 ao Projeto de Lei nº 161/2025 02/06/2025 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 161/2025 - Adequa a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Araraquara à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 38/2025 ao Projeto de Lei nº 161/2025 02/06/2025 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 161/2025 - Adequa a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Araraquara à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nova Redação nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 161/2025 03/06/2025 Nova Redação ao Projeto de Lei nº 161/2025 - Adequa a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Araraquara à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Autógrafo nº 119/2025 ao Projeto de Lei nº 161/2025 04/06/2025 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 161/2025 - Adequa a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Araraquara à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
Autoria: Presidência

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da sessão 20ª Sessão Ordinária de 2025 03/06/2025 Turno único de discussão e votação

Votações

20ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Voltar