Lei Ordinária nº 11552
Data: 04/06/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Adequa a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Araraquara à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 129/2025. Acompanha Emenda nº 1, da Comissão de Justiça.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.552-2025 | 14/07/2025 | 126,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8585 | 12/11/2015 | Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araraquara |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 161/2025 | 27/05/2025 |
Adequa a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Araraquara à atual estrutura administrativa do Poder Executivo.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 07/06/2025 | 104 | ||||
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 07/06/2025 | 11719 |