Projeto de Lei nº 78/2025
Tipo: Legislativo
Data: 10/03/2025
Processo: 147/2025
Protocolo: 02408/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCELINHO
Assunto: Institui no Município de Araraquara o selo “Empresa Amiga dos Animais” para as empresas que praticam, de forma contínua, atividades em prol dos animais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/03/2025 | 136,7 KB | ||
| PL 78 | .docx | 11/03/2025 | 560,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 16/04/2025
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 26/03/2025 - Prazo: 16/04/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 64/2025 ao Projeto de Lei nº 78/2025
Resposta: 26/03/2025
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.515, de 2025
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11515
Remetente: MARCELINHO
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 10ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/03/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL
Envio: 17/03/2025 - Prazo: 01/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 10/2025 ao Projeto de Lei nº 78/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 17/03/2025 - Prazo: 01/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 83/2025 ao Projeto de Lei nº 78/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/03/2025 - Prazo: 31/03/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 106/2025 ao Projeto de Lei nº 78/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 7ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/03/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 106/2025 ao Projeto de Lei nº 78/2025 | 17/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 78/2025 - Institui no Município de Araraquara o selo “Empresa Amiga dos Animais” para as empresas que praticam, de forma contínua, atividades em prol dos animais.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 83/2025 ao Projeto de Lei nº 78/2025 | 17/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 78/2025 - Institui no Município de Araraquara o selo “Empresa Amiga dos Animais” para as empresas que praticam, de forma contínua, atividades em prol dos animais.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 10/2025 ao Projeto de Lei nº 78/2025 | 18/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 78/2025 - Institui no Município de Araraquara o selo “Empresa Amiga dos Animais” para as empresas que praticam, de forma contínua, atividades em prol dos animais.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL |
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| Autógrafo nº 64/2025 ao Projeto de Lei nº 78/2025 | 26/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 78/2025 - Institui no Município de Araraquara o selo “Empresa Amiga dos Animais” para as empresas que praticam, de forma contínua, atividades em prol dos animais.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11515 | 26/03/2025 |
Institui no Município de Araraquara o selo “Empresa Amiga dos Animais” para as empresas que praticam, de forma contínua, atividades em prol dos animais.
Autoria: MARCELINHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/03/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 10ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/03/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado