Sessões - 7ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 11/03/2025
Hora: 15:00
Observações: - Transferida de 04/03/2025 para 11/03/2025, conforme o Requerimento nº 345/2025.
Frequências
Chamada Inicial - 14:58
Presentes (18) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA, MICHEL KARY
Chamada Ordem do Dia - 17:12
Presentes (18) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA, MICHEL KARY
Chamada Encerramento - 19:15
Presentes (18) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA, MICHEL KARY
Votações
Requerimento nº 423/2025 - Inclusão
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Inclusão dos Projetos de Lei nº nº 70,71,73 e 75/2025 na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 40/2025 - Legislativo
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Beach Tennis”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de setembro.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 50/2025 - Legislativo
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Retiro de Carnaval da Renovação Carismática Católica (RCC) do Vicariato São Bento A, da Igreja Católica, a ser realizado anualmente durante o carnaval.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 51/2025 - Legislativo
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Coautoria: MICHEL KARY
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Pré-Carnaval do Velho Armazém”, a ser realizado anualmente 15 (quinze) dias antes do carnaval, e o “Carnaval do Velho Armazém”, a ser realizado anualmente no sábado e na segunda de carnaval.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 61/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 108.999,75 (cento e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) destinado à execução de programa Estadual de acolhimento para a população em situação de rua, durante as baixas temperaturas, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 62/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 363.154,12 (trezentos e sessenta e três mil, cento e cinquenta e quatro reais e doze centavos) destinado à aplicação de recurso financeiro estadual repassado para ações de qualificação do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF prestado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 64/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 495.607,52 (quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e sete reais e cinquenta e dois centavos), destinados a cobertura de despesas com Ação de Manutenção e Desenvolvimento das Unidades de Saúde da Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 65/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 66/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 54.726,33 (cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) destinados a abertura de dotação orçamentária referente ao Desenvolvimento das Macroatividades da Vigilância Socioassistencial, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2025 - Legislativo
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Jorge Hage Zbeidi.
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2025 - Legislativo
Autoria: MARCELINHO
Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Doutor Lee Fu Fen.
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 70/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 910.346,41 (novecentos e dez mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos), destinado à reabertura de dotações orçamentárias oriundas de Emendas Parlamentares, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 71/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.763.170,15 (um milhão, setecentos e sessenta e três mil, cento e setenta reais e quinze centavos), destinados à abertura de dotações orçamentárias oriundas de Convênios Estaduais, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 73/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 874.126,46 (oitocentos e setenta e quatro mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos) e um crédito adicional especial, no valor de R$ 3.894.374,28 (três milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos) destinados a cobrir despesas com a execução de convênios federais para obras de recapeamento de diversas vias pública, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 75/2025 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 6.584.873,00 (seis milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e setenta e três reais), destinado à execução de obras de construção da Unidade Básica de Saúde (Unidade de Saúde da Família no Jardim Ipanema/Ibirás) e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 62/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 62/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 363.154,12 (trezentos e sessenta e três mil, cento e cinquenta e quatro reais e doze centavos) destinado à aplicação de recurso financeiro estadual repassado para ações de qualificação do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF prestado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 71/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 71/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.763.170,15 (um milhão, setecentos e sessenta e três mil, cento e setenta reais e quinze centavos), destinados à abertura de dotações orçamentárias oriundas de Convênios Estaduais, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 73/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 73/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 874.126,46 (oitocentos e setenta e quatro mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos) e um crédito adicional especial, no valor de R$ 3.894.374,28 (três milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), destinados a cobrir despesas com a execução de convênios federais para obras de recapeamento de diversas vias pública, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 400/2025 - Moção
Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN
Assunto: Moção de apoio à PEC 19/2024, que estabelece o piso salarial da enfermagem com base na jornada de 30 horas semanais.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 414/2025 - Moção
Autoria: MICHEL KARY, MARCELINHO, DR. LELO
Assunto: Moção de Apoio pelo fim do Confisco de Aposentados e Pensionistas.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado