Projeto de Lei nº 56/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/02/2025
Processo: 120/2025
Protocolo: 02193/2025
Situação: Prejudicada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Assegura às gestantes em acompanhamento na rede pública municipal de saúde a realização de exames adicionais durante o pré-natal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/02/2025 | 152,7 KB |
Tramitações
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Requerimento de vista
Complemento: 1 (um) dia
Documento vinculado: Requerimento nº 619/2025
Resposta: 08/04/2025
Resultado: Prejudicado
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 08/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 12ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/04/2025
Resultado: Prejudicado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 17/03/2025 - Prazo: 01/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 15/2025 ao Projeto de Lei nº 56/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 17/03/2025 - Prazo: 01/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 82/2025 ao Projeto de Lei nº 56/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/03/2024 - Prazo: 31/03/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/03/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 105/2025 ao Projeto de Lei nº 56/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 7ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/03/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 105/2025 ao Projeto de Lei nº 56/2025 | 17/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 56/2025 - Assegura às gestantes em acompanhamento na rede pública municipal de saúde a realização de exames adicionais durante o pré-natal.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 82/2025 ao Projeto de Lei nº 56/2025 | 17/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 56/2025 - Assegura às gestantes em acompanhamento na rede pública municipal de saúde a realização de exames adicionais durante o pré-natal.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 15/2025 ao Projeto de Lei nº 56/2025 | 18/03/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 56/2025 - Assegura às gestantes em acompanhamento na rede pública municipal de saúde a realização de exames adicionais durante o pré-natal.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/03/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/04/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (9) - ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Contra (8) - CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, EMANOEL SPONTON, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, DR. LELO, MICHEL KARY, CORONEL PRADO
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Resultado: Prejudicado