Parecer das Comissões nº 105/2025 ao Projeto de Lei nº 56/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 17/03/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 56/2025 - Assegura às gestantes em acompanhamento na rede pública municipal de saúde a realização de exames adicionais durante o pré-natal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 18/03/2025 | 230,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 56/2025 | 28/02/2025 | Assegura às gestantes em acompanhamento na rede pública municipal de saúde a realização de exames adicionais durante o pré-natal. |