Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 23/05/2024

Processo: 239/2024

Protocolo: 05740/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.639, de 18 de outubro de 2007, e a Lei nº 9.402, de 24 de outubro de 2018, autorizando a alienação dos imóveis nelas especificados por instrumento particular.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 185/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 23/05/2024 133,8 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 11/06/2024

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 29/05/2024 - Prazo: 21/06/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 182/2024 ao Projeto de Lei nº 192/2024

Resposta: 29/05/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.222

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11222

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 28/05/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 28/05/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 28/05/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 158ª Sessão Ordinária

Resposta: 28/05/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Envio: 24/05/2024 - Prazo: 03/06/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 24/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 4/2024 ao Projeto de Lei nº 192/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 24/05/2024 - Prazo: 03/06/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 24/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 175/2024 ao Projeto de Lei nº 192/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 24/05/2024 - Prazo: 03/06/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 24/05/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 237/2024 ao Projeto de Lei nº 192/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 23/05/2024

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 158ª Sessão Ordinária de 2024 28/05/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

158ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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