Lei Ordinária nº 10160
Data: 24/03/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Conselho Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária e o Fundo Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0064/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 10160 | 26/04/2021 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9410 | 07/11/2018 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Criativa Solidária e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10036 | 26/08/2020 | Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12677 | 14/09/2021 | Institui o Conselho Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária e o Fundo Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária. | |
| Lei Ordinária nº 11120 | 19/03/2024 | Institui o Conselho Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária e o Fundo Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10654 | 30/11/2022 | Institui o Conselho Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária e o Fundo Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária. Revoga o inciso II do "caput" do art. 2º e o art. 9º. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 65/2021 | 18/03/2021 | Institui o Conselho Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária e o Fundo Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 10/04/2021 | 10610 |