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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 07/11/2018

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Criativa Solidária e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 322/2018-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei 9410 .pdf 21/11/2018 1,8 MB

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9466 11/02/2019 Na Lei 9410/2017: 1) altera as alíneas "a" e "k", do inciso I, do art. 5º; 2) revoga as alíneas "i" e "j", do inciso I, do art. 5º.

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 10160 24/03/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Criativa Solidária e dá outras providências.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 284/2018 01/11/2018 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Criativa Solidária e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 10/11/2018 9896

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