Lei Ordinária nº 9466
Data: 11/02/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.410, de 07 de novembro de 2018 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Criativa Solidária e dá outras providências), modificando a composição do Conselho Municipal de Economia Solidária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 9466.11fev19 - CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA - Altera Composição | 28/02/2019 | 131,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 9410 | 07/11/2018 | Na Lei 9410/2017: 1) altera as alíneas "a" e "k", do inciso I, do art. 5º; 2) revoga as alíneas "i" e "j", do inciso I, do art. 5º. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 33/2019 | 31/01/2019 | Altera a Lei nº 9.410, de 07 de novembro de 2018 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Criativa Solidária e dá outras providências), modificando a composição do Conselho Municipal de Economia Solidária. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 23/02/2019 | 9983 |