Lei Ordinária nº 10057
Data: 06/10/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.946, de 7 de abril de 2020, prevendo hipótese de prorrogação de licença não remunerada nos termos que especifica.
Observações: Ofício nº 214/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 10057.06out20 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA - COVID-19 - Altera a Lei nº 9.946 de 7abr20_ | 15/10/2020 | 34,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9946 | 07/04/2020 | Funcionalismo, enfrentamento a Covid. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12385 | 06/10/2020 | Regulamenta a Lei nº 10.057 de 06/10/2020 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 216/2020 | 01/10/2020 | Altera a Lei nº 9.946, de 7 de abril de 2020, prevendo hipótese de prorrogação de licença não remunerada nos termos que especifica. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 08/10/2020 | 10463 |