Decreto Municipal nº 12368
Data: 09/09/2020
Situação: Revogado
Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Prorroga, no município de Araraquara, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dispõe sobre as medidas para a sua instrumentalização e a sua fiscalização.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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12368.09set20 - PRORROGA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE MEDIDAS INSTRUMENTAIS E DE FISCALIZAÇÃO - VERSÃO COMPILADA 11.09 | 15/09/2020 | 342,7 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12236 | 23/03/2020 | Altera o decreto e o prorroga. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12352 | 25/08/2020 | Revoga o decreto. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12371 | 11/09/2020 | Altera o decreto. | |
Decreto Municipal nº 12376 | 24/09/2020 | altera o decreto |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12391 | 26/10/2020 | Revoga parcialmente. |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Folha da Cidade | 10/09/2020 | 10439 |