Decreto Municipal nº 12352
Data: 25/08/2020
Situação: Revogado
Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Prorroga, no Município, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto no 12.236, de 23 de março de 2020, dispõe sobre medidas de instrumentalização e de fiscalização a ele inerentes, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 12352.25ago20 - ALTERA DECRETO 12236 PRORROGA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE MEDIDAS INSTRUMENTAIS E DE FISCALIZAÇÃO - 8h | 27/08/2020 | 319,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12236 | 23/03/2020 | Altera o decreto, bem como prorroga seus efeitos. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12368 | 09/09/2020 | Revoga o decreto. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 26/08/2020 | 10427 | ||||
| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 27/08/2020 | 10428 |