Decreto Municipal nº 12391
Data: 26/10/2020
Situação: Revogado
Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Prorroga, no município de Araraquara, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dispõe sobre as medidas para a sua instrumentalização e a sua fiscalização.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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12391.26out20 - PRORROGA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE MEDIDAS INSTRUMENTAIS E DE FISCALIZAÇÃO | 27/10/2020 | 314,4 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12368 | 09/09/2020 | Revoga parcialmente. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12392 | 27/10/2020 | Altera parcialmente o Decreto 12391 |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12398 | 28/11/2020 | Cita o Decreto |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12406 | 11/11/2020 |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Folha da Cidade | 27/10/2020 | 10478 |