Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 22/01/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENERGIA ELÉTRICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 4.924.661,76 (quatro milhões, novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), visando à inclusão orçamentária da operação de crédito autorizada pela Lei nº 9.825, de 4 de dezembro de 2019, a fim de modernizar, expandir e melhorar a eficiência da rede de iluminação pública municipal, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 011/2020-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 9.852 .pdf 23/07/2020 662,4 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9138 29/11/2017 Autoriza a abertura e inclui o crédito na lei.
Lei Ordinária nº 9645 16/07/2019 Autoriza a abertura e inclui o crédito na lei.
Lei Ordinária nº 9844 17/12/2019 Autoriza a abertura e inclui o crédito na lei.

Cita

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9825 04/12/2019 Cita a lei.

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12190 22/01/2020 Abre, inclui e executa o crédito autorizado pela lei.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 10/2020 14/01/2020 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 4.924.661,76 (quatro milhões, novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), visando à inclusão orçamentária da operação de crédito autorizada pela Lei nº 9.825, de 4 de dezembro de 2019, a fim de modernizar, expandir e melhorar a eficiência da rede de iluminação pública municipal, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 24/01/2020 10250

Voltar