Lei Ordinária nº 9825
Data: 04/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 4.924.661,76 (quatro milhões, novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), para a modernização, expansão e melhoria da rede de iluminação pública, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 393/2019-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 9.825 | 23/07/2020 | 892,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9852 | 22/01/2020 | Cita a lei. | |
| Decreto Municipal nº 12190 | 22/01/2020 | Cita a lei. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10035 | 26/08/2020 | Altera a lei. | |
| Lei Ordinária nº 10101 | 18/12/2020 | Especifica áreas que serão contempladas na operação de crédito |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 416/2019 | 28/11/2019 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 4.924.661,76 (quatro milhões, novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), para a modernização, expansão e melhoria da rede de iluminação pública, e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 11/12/2019 | 10217 |