Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 19/02/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, HABITAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019 (Institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão - OCA), acrescendo imóveis a serem utilizados no OCA.

Observações: Ofício nº 040/2020-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI COMPLEMENTAR 923 .pdf 23/07/2020 461 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar nº 911 26/08/2019 Altera o Anexo Ùnico-A da lei complementar.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar nº 1/2020 04/02/2020 Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019 (Institui o Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão - OCA), acrescendo imóveis a serem utilizados no OCA.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 27/02/2020 10277

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