Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 30/01/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Cria o sistema de reuso de água de chuva, poços ou valas de infiltração, institui a sua obrigatoriedade nos imóveis localizados no Município e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI COMPLEMENTAR 922 .pdf 23/07/2020 1,1 MB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar nº 865 28/05/2015 Revoga a lei complementar.

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar nº 936 11/12/2020 Cria o sistema de reuso de água de chuva, poços ou valas de infiltração, institui a sua obrigatoriedade nos imóveis localizados no Município e dá outras providências.

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Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 04/02/2020 10259

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