Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 12/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias – “Colhendo Dignidade”, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por meio da Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 401/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 9.834 .pdf 23/07/2020 2 MB

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12161 16/12/2019 Regulamenta a lei.
Decreto Municipal nº 13529 22/04/2024 Cria o Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias – “Colhendo Dignidade”, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por meio da Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 10887 16/08/2023 Cria o Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias – “Colhendo Dignidade”,

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 427/2019 05/12/2019 Cria o Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias – “Colhendo Dignidade”, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por meio da Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 17/12/2019 10222

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