Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 16/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.834, de 12 de dezembro de 2019, modificando parâmetros para a execução do Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias – “Colhendo Dignidade”.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0228/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 10.887-2023 .pdf 29/08/2023 85,9 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9834 12/12/2019 Cria o Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias – “Colhendo Dignidade”,

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 249/2023 10/08/2023 Altera a Lei nº 9.834, de 12 de dezembro de 2019, modificando parâmetros para a execução do Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias – “Colhendo Dignidade”.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 24/08/2023 11279

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