Lei Ordinária nº 9748
Data: 10/10/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017 (Reformula o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas), de modo a aumentar o número de membros do Conselho.
Observações: Ofício nº 303/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI N°9.748 | 17/10/2019 | 349,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 9045 | 10/08/2017 | Altera a lei. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 328/2019 | 03/10/2019 | Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017 (Reformula o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas), de modo a aumentar o número de membros do Conselho. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 12/10/2019 | 10171 |