Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 299/2019
Data: 10/09/2019
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 299/2019 - Altera a Lei nº 7.604, de 12 de dezembro de 2011 (cria a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, a Maternidade Gota de Leite de Araraquara), de modo a corrigir imprecisões de digitação no texto vigente, e dá outra providência.
Observações: Incluída na Ordem do Dia da 123ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Redação Final PL 299-19 | .docx | 10/09/2019 | 552,6 KB | |
| RF - PL 299-19 | 12/09/2019 | 544,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 299/2019 | 05/09/2019 | Altera a Lei nº 7.604, de 12 de dezembro de 2011 (cria a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, a Maternidade Gota de Leite de Araraquara), de modo a corrigir imprecisões de digitação no texto vigente, e dá outra providência. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 123ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/09/2019 | Turno único de discussão e votação |