Projeto de Lei nº 246/2019
Tipo: Executivo
Data: 11/07/2019
Processo: 313/2019
Protocolo: 06481/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 32.220.000,00 (trinta e dois milhões, duzentos e vinte mil reais), para execução de construção, expansão, reforma, ampliação, reforma e adequação de edifícios próprios e de áreas institucionais públicas e infraestrutura (drenagem, pavimentação, recapeamento e obras de arte), e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 207/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 207 2019 - Lei Autorizativa FINISA | .docx | 11/07/2019 | 569 KB | |
| 313-19 | 20/08/2019 | 7,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/08/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 19/09/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/07/2019
Complemento: Item 27 - Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária.
Resposta: 16/07/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/07/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária.
Resposta: 16/07/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/07/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 16/07/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 246/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/07/2019
Complemento: Item 20 - Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária.
Resposta: 16/07/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/07/2019 - Prazo: 22/07/2019
Resposta: 12/07/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 187/2019 ao Projeto de Lei nº 246/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/07/2019 - Prazo: 22/07/2019
Resposta: 12/07/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 320/2019 ao Projeto de Lei nº 246/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/07/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 320/2019 ao Projeto de Lei nº 246/2019 | 12/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 246/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 32.220.000,00 (trinta e dois milhões, duzentos e vinte mil reais), para execução de construção, expansão, reforma, ampliação, reforma e adequação de edifícios próprios e de áreas institucionais públicas e infraestrutura (drenagem, pavimentação, recapeamento e obras de arte), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 187/2019 ao Projeto de Lei nº 246/2019 | 12/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 246/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 32.220.000,00 (trinta e dois milhões, duzentos e vinte mil reais), para execução de construção, expansão, reforma, ampliação, reforma e adequação de edifícios próprios e de áreas institucionais públicas e infraestrutura (drenagem, pavimentação, recapeamento e obras de arte), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 246/2019 | 16/07/2019 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 246/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 32.220.000,00 (trinta e dois milhões, duzentos e vinte mil reais), para execução de construção, expansão, reforma, ampliação, reforma e adequação de edifícios próprios e de áreas institucionais públicas e infraestrutura (drenagem, pavimentação, recapeamento e obras de arte), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 230/2019 ao Projeto de Lei nº 246/2019 | 16/07/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 246/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 32.220.000,00 (trinta e dois milhões, duzentos e vinte mil reais), para execução de construção, expansão, reforma, ampliação, reforma e adequação de edifícios próprios e de áreas institucionais públicas e infraestrutura (drenagem, pavimentação, recapeamento e obras de arte), e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9661 | 18/07/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 32.220.000,00 (trinta e dois milhões, duzentos e vinte mil reais), para execução de construção, expansão, reforma, ampliação, reforma e adequação de edifícios próprios e de áreas institucionais públicas e infraestrutura (drenagem, pavimentação, recapeamento e obras de arte), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 115ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/07/2019 | Turno único de discussão e votação |