Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 246/2019
Data: 16/07/2019
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 246/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 32.220.000,00 (trinta e dois milhões, duzentos e vinte mil reais), para execução de construção, expansão, reforma, ampliação, reforma e adequação de edifícios próprios e de áreas institucionais públicas e infraestrutura (drenagem, pavimentação, recapeamento e obras de arte), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RF - PL 246-2019 | .docx | 16/07/2019 | 555,8 KB | |
| RF - PL 246-2019 | 22/07/2019 | 911,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 246/2019 | 11/07/2019 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 32.220.000,00 (trinta e dois milhões, duzentos e vinte mil reais), para execução de construção, expansão, reforma, ampliação, reforma e adequação de edifícios próprios e de áreas institucionais públicas e infraestrutura (drenagem, pavimentação, recapeamento e obras de arte), e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 115ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/07/2019 | Turno único de discussão e votação |