Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019
Data: 25/06/2019
Protocolo: 06111/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de projetos para a construção de unidades habitacionais através do Programa Municipal de Moradia Econômica e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 185/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 185 2019 - Substitutivo Moradia Econômica | .doc | 27/06/2019 | 608 KB | |
| SUBS. AO PL 112-2019 | 18/07/2019 | 8,4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/07/2019
Complemento: Item 24 - Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária.
Resposta: 16/07/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inicial.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 16/07/2019
Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura, juntamente com outros 09 (nove) vereadores, na Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 1097/2019
Resposta: 16/07/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 16/07/2019 - Prazo: 31/07/2019
Resposta: 16/07/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 21/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 16/07/2019 - Prazo: 31/07/2019
Resposta: 16/07/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 97/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 16/07/2019 - Prazo: 31/07/2019
Resposta: 16/07/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 79/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 16/07/2019 - Prazo: 31/07/2019
Resposta: 16/07/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 43/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/07/2019 - Prazo: 31/07/2019
Resposta: 16/07/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 190/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/07/2019 - Prazo: 31/07/2019
Resposta: 16/07/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 325/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/06/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 325/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019 | 16/07/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019 - Dispõe sobre o fornecimento de projetos para a construção de unidades habitacionais através do Programa Municipal de Moradia Econômica e dá outras providências. | |
| Parecer nº 190/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019 | 16/07/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019 - Dispõe sobre o fornecimento de projetos para a construção de unidades habitacionais através do Programa Municipal de Moradia Econômica e dá outras providências. | |
| Parecer nº 43/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019 | 16/07/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019 - Dispõe sobre o fornecimento de projetos para a construção de unidades habitacionais através do Programa Municipal de Moradia Econômica e dá outras providências. | |
| Parecer nº 79/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019 | 16/07/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019 - Dispõe sobre o fornecimento de projetos para a construção de unidades habitacionais através do Programa Municipal de Moradia Econômica e dá outras providências. | |
| Parecer nº 97/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019 | 16/07/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019 - Dispõe sobre o fornecimento de projetos para a construção de unidades habitacionais através do Programa Municipal de Moradia Econômica e dá outras providências. | |
| Parecer nº 21/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019 | 16/07/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 112/2019 - Dispõe sobre o fornecimento de projetos para a construção de unidades habitacionais através do Programa Municipal de Moradia Econômica e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 112/2019 | 28/03/2019 | Dispõe sobre o fornecimento de projetos para a construção de unidades habitacionais através do Programa Municipal de Moradia Econômica e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 115ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/07/2019 | Turno único de discussão e votação |