Projeto de Lei nº 30/2019
Tipo: Legislativo
Data: 25/01/2019
Processo: 37/2019
Protocolo: 00892/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ELTON HUGO NEGRINI
Assunto: Institui o "Dia Bento de Abreu - Plantador de Cidades", a ser comemorado anualmente em 17 de agosto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 037-19 | 10/04/2019 | 5,6 MB | ||
| PROJETO DE LEI BENTO DE ABREU | .rtf | 22/01/2019 | 63,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 10/04/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 12/04/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2019
Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 99ª Sessão Ordinária.
Resposta: 12/03/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 99ª Sessão Ordinária.
Resposta: 12/03/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/03/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 12/03/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 30/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2019
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 99ª Sessão Ordinária.
Resposta: 12/03/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 01/02/2019 - Prazo: 18/02/2019
Resposta: 07/02/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 13/2019 ao Projeto de Lei nº 30/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/02/2019 - Prazo: 18/02/2019
Resposta: 01/02/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 25/2019 ao Projeto de Lei nº 30/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/01/2019 - Prazo: 13/02/2019
Resposta: 01/02/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 51/2019 ao Projeto de Lei nº 30/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/01/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 93ª Sessão Ordinária.
Resposta: 29/01/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: ELTON HUGO NEGRINI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/01/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 51/2019 ao Projeto de Lei nº 30/2019 | 01/02/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 30/2019 - Institui o Dia "Bento de Abreu - Plantador de Cidades", a ser comemorada anualmente em 17 de Agosto e dá outras providências. | |
| Parecer nº 25/2019 ao Projeto de Lei nº 30/2019 | 01/02/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 30/2019 - Institui o Dia "Bento de Abreu - Plantador de Cidades", a ser comemorada anualmente em 17 de Agosto e dá outras providências. | |
| Parecer nº 13/2019 ao Projeto de Lei nº 30/2019 | 07/02/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 30/2019 - Institui o Dia "Bento de Abreu - Plantador de Cidades", a ser comemorada anualmente em 17 de Agosto e dá outras providências. | |
| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 30/2019 | 12/03/2019 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 30/2019 - Institui o "Dia Bento de Abreu - Plantador de Cidades", a ser comemorado anualmente em 17 de agosto, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 63/2019 ao Projeto de Lei nº 30/2019 | 13/03/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 30/2019 - Institui o "Dia Bento de Abreu - Plantador de Cidades", a ser comemorado anualmente em 17 de agosto, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9511 | 26/03/2019 | Institui o "Dia Bento de Abreu - Plantador de Cidades", a ser comemorado anualmente em 17 de agosto, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 93ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/01/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 99ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/03/2019 | Turno único de discussão e votação |